Justiça volta atrás e concede momentaneamente vitória ao UOL

O portal UOL saiu vitorioso na disputa contra a Rede Globo pelos direitos de transmissão das imagens da Copa do Mundo de 2010. Nessa quarta-feira 28 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que havia concedido à emissora no último dia 9 de julho, que proibia o canal esportivo do site de utilizar as imagens e videorreportagens das partidas da Copa do Mundo de 2010.
A polêmica entre o portal e a emissora de TV - que deteve os direitos oficiais de transmissão do Mundial da África do Sul - quando a Globo decidiu mover uma ação sob a justificativa de que a UOL estaria utilizando indevidamente os vídeos dos jogos da Copa. Segundo a emissora, os portais poderiam somente noticiar os resultados dos jogos de futebol, sem exibição de vídeos e, também, sem comercializar espaços publicitários vinculados a essas transmissões - como prevê a Lei Pelé.
A princípio, o tribunal de Justiça havia acatado a liminar solicitada pela emissora. Agora, porém, com uma nova avaliação, os desembargadores do órgão avaliaram que a Lei Pelé não pevê qualquer limite de veiculação de material jornalístico, regra que, portanto, não compreende a possível limitação do tempo de exibição na internet. Apesar desse parecer do Tribunal, o caso ainda não está definitivamente encerrado e a Globo pode entrar com um novo recurso na Justiça.
Com a medida, as videorreportagens podem ser acessadas nos arquivos do canal de Esportes do site. Em nota publicada em seu próprio portal, o UOL afirma que sempre respeitou a regra vigente na Lei Pelé, que permite a todos os meios de comunicação a utilização jornalística de vídeos desde que tal exibição se restrinja a 3% do tempo total de cada evento, sem a necessidade da autorização das emissoras que transmitem os jogos.

Fonte: Em Pauta - Mídia - Meio & Mensagem às 10h48min - 29/07/2010