Apesar do sucesso desse novo mercado -com obras como as séries "Filhos do Carnaval" (HBO), "9MM" (Fox) e o infantil "Peixonauta" (Discovery Kids)- dinheiro público foi utilizado para mandar produções nacionais para outros países.
O roteiro é o seguinte: com incentivo fiscal, o canal estrangeiro contrata uma produtora independente brasileira para fazer uma obra. Depois, ele a compra, muitas vezes por valor simbólico, e passa a obter o lucro gerado com sua exportação, venda de DVDs e licenciamento.
Mas essa história terá de ter um fim, por ordem da Ancine (Agência Nacional do Cinema), que fiscaliza as negociações das obras produzidas com incentivo fiscal.
Uma nova regra, a "deliberação nº 95", está obrigando canais estrangeiros a refazer contratos, de forma que as produtoras brasileiras sejam proprietárias majoritárias de suas obras e recebam por todo lucro que gerem.
É o que houve com "9MM", feita pela brasileira Moonshot e exibida na Fox. Por determinação da Ancine, a nova temporada, filmada neste ano, teve de ter contrato diferente da primeira, que estreou em 2008. A produtora permanecerá dona da série, exibida na América Latina, no Japão e em Portugal, entre outros países.
A HBO, cuja marca é o conteúdo exclusivo, teve de rever contratos. Um deles foi com a Pródigo, de São Paulo, de uma série sobre futebol. As filmagens, que aconteceriam durante a Copa, atrasaram porque a Ancine exigiu alterações contratuais.
Representante da HBO, Fox e de outro canais estrangeiros, a ABPTA (Associação Brasileira de Programadores de TV por Assinatura) condena a nova regra e diz que limitará a produção nacional.
Já produtores brasileiros se dividem. Há os que veem intervenção exagerada do Estado, como a 02, produtora de "Filhos do Carnaval" e "Mandrake" para a HBO. Outros, como a Pinguim, que fez "Peixonauta" para o Discovery Kids, acham uma defesa justa da verba pública. E senta que lá vem polêmica.
Fonte: Ilustrada - Folha de S. Paulo (Laura Mattos)
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