O Ministério da Justiça inicia hoje em Brasília uma série de reuniões em que discutirá mudanças no Manual de Classificação Indicativa de programas de TV, filmes e espetáculos. O encontro de hoje, com técnicos do governo federal, do Ministério Público, da Unesco e de ONGs, irá tratar da forma como a televisão trata o sexo.
O atual manual, em vigor desde 2007, especifica para qual idade um programa deve ser classificado conforme o grau de sexo, violência e consumo de drogas.
Por exemplo: um filme que seja ocupado por violência de 10% a 30% de sua duração deve ser impróprio para menores de 12 anos; se a proporção de violência aumentar para até 50%, a classificação sobe para impróprio para menores de 14 anos.
O rigor do Ministério da Justiça tem irritado principalmente autores de novelas. Em junho, a novela "Tempos Modernos" foi reclassificada como imprópria para menores de 12 anos, inadequada para exibição antes das 20h. Isso só não inviabilizou a exibição da novela às 19h porque ela já tinha acabado quando a mediada foi tomada.
Nesta semana, o Ministério da Justiça discordou a da classificação dada pela Globo a "Ti Ti Ti", de livre para todos os públicos. O órgão a reclassificou como inadequada para menores de 10 anos, por conter "consumo de drogas lícitas, agressão física, agressão verbal e linguagem de conteúdo sexual". A nova classificação, no entanto, não prejudica a exibição da novela, porque programas impróprios para menores de 10 anos podem ir ao ar em qualquer horário.
Segundo Davi Ulisses Brasil Simões Pires, diretor do Departamento de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, não existe "animosidade" com nenhuma emissora. "Hoje em dia, a classificação indicativa já tem aceitação melhor pelas emissoras", diz.
Pires afirma que as reuniões que serão realizadas a partir de hoje visam a aprimorar o sistema de classificação indicativa. Serão promovidos encontros temáticos (em um dia se tratará de sexo; em outro, de violência). Hoje, serão ouvidas entidades como o Instituto Alana, a Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Mídia), o Observatório da Mulher e o Conselho Federal de Psicologia, entre outras.
Nas próximas semanas, serão ouvidas as emissoras de TV e entidades representativas de profissionais de televisão e cinema. O Ministério da Justiça também deverá promover uma consulta pública pela internet, em que qualquer pessoa interessada poderá opinar sobre o tema.
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