terça-feira, 5 de abril de 2011

TV Bandeirantes é absolvida em ação movida por pastor

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A Rede Bandeirantes e o repórter Sandro Barboza de Araújo foram absolvidos em um processo movido por David Miranda, fundador da Igreja Pentecostal Deus é Amor, por calúnia. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.
O pastor alegou  que se sentiu ofendido com a publicação de uma entrevista com o ex-contador da igreja, Guilhermino Filho Prado. Na entrevista, ele relatou que a instituição enviava dinheiro para o exterior não declarado e participava de um esquema de lavagem de dinheiro. 
O relator, desembargador Luiz Ambra, lembrou que a emissora, o repórter e o ex-contador divulgaram informações fundadas em documentos que chegaram na Assembleia Legislativa e no Ministério Público. Eles serviram de base para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Posteriormente, o fundador da igreja foi indiciado pela Polícia Federal.
Guilhermino Filho Prado foi tesoureiro da Igreja Pentecostal Deus é Amor. Quando saiu, procurou autoridades para contar o suposto esquema no qual a instituição estaria envolvida. Posteriormente, procurou o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Ele prestou depoimento na CPI do Narcotráfico na Alesp e no Ministério Público.
O desembargador afirmou que a Band tinha o direito de publicar os fatos e que se não publicasse as notícias estaria atuando fora de sua verdadeira função social.  
Dessa forma, ele isentou a emissora de comprovar a verdade.
O ex-contador também foi absolvido de indenizar David Miranda porque, segundo o desembargador, ele não teve qualquer intenção de se beneficiar com a publicação dos fatos. 

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