O Ministério da Justiça lançou nesta semana o Guia Prático da Classificação Indicativa, atualizando os critérios que usa para determinar quais os horários filmes e programas de televisão deve ser levados ao ar.
As principais novidades atingem o conteúdo relacionado a sexo. "Colocamos no guia que a nudez sem conotação sexual pode ser considerada livre para todas as idades", anuncia Davi Pires, diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Pires usa como exemplo o filme Xingu, a estrear em 6 de abril. No longa-metragem, índios aparecem nus ou seminus o tempo todo. Algumas vezes, a nudez é frontal. Mas não se trata de uma nudez erotizada, e, sim, social, normal diante de um padrão cultural.
Xingu só não recebeu o selo "livre" para todas as idades porque tem cenas de violência e de uso de drogas lícitas (consumo de álcool), o que o torna inadequado para menores de 12 anos.
"Se a nudez é frontal, para explicar como funciona o corpo humano, sem contexto erótico, pode ser livre. Se for conteúdo educativo de sexo, pode ser imprópria para menores de 10 anos. Hoje, as crianças começam a ter educação sexual a partir da alfabetização", diz Pires.
Sexo para 14 anos
Outra novidade é o afrouxamento na classificação indicativa de produtos com cenas de relações sexuais. Antes, a existência de uma cena de sexo não-explícito já colocava o filme ou programa na faixa dos 16 anos. Agora, cenas de relações sexuais implícitas estão liberadas para maiores de 14. Só serão restritas para menores de 16 anos se forem "mais intensas".
O mesmo critério vale para prostituição. Um diálogo em que um casal acerta um "programa" passa a ser aceitável para 14 anos (21h na TV).
O guia torna mais claros os critérios para carícias sexuais. Agora, um beijo mais erotizado, com uma "mão-boba" coloca a obra na barreira dos 12 anos. Antes, não havia essa definição. Diálogos de conotação sexual passaram a constar da cartilha, também como impróprios para menores de 12 anos.
Não se engane
Segundo Pires, o Guia Prático da Classificação Indicativa torna mais claros alguns critérios que eram incompreensíveis para as emissoras.
Com o guia, o ministério quer que os pais também entendam como a classificação funciona.
"A ideia é que qualquer pessoa que pegar o guia e fizer uma análise de um filme chegue ao mesmo resultado que o ministério. A classificação indicativa não deve ser surpresa para ninguém", afirma Pires.
O guia está sendo lançado simultaneamente à campanha Não se Engane, que visa orientar os pais sobre influência de programas de televisão nas crianças.
Tudo isso ao meu ver se trata de censura prévia. É um DOPS mais moderno que nã mais precisa ir as emissoras para controlar o que vai ou não ao ar. Eles fazem isso através da cartilha.
O melhor controle para assistir essas cenas são os pais ou o controle remoto. O que for de baixo nível é so trocar de canal, não precisa de censura por parte do governo.
Até parece que crianças menores de idade (até de 9 anos) assiste de "As Brasileiras" aos filmes mais violentos. Internet com cenas proibidas estão aí ao dispor das crianças. Quanta hipocrisia!
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