A TV Ômega (Rede TV!) acaba de notificar a Rede Bandeirantes de Televisão pela utilização de uma fotografia de integrantes do “Pânico”, em seu sítio virtual, de autoria de um funcionário da Rede TV!
O documento esclarece que em razão da sua relação de trabalho com este profissional, “a referida foto foi objeto de cessão de direitos, de maneira que, atualmente, a titularidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à esta imagem é da REDE TV!.
Ainda coloca que “de acordo com a Lei nº 9.610/1998, toda e qualquer utilização de obra, cujos direitos autorais pertençam a terceiros, dentro do território nacional, deverá ser objeto de prévia e expressa autorização, de seu titular”. E, por fim, solicita “que sem prejuízo de qualquer medida judicial que possa ser levada a efeito pela REDE TV!, tanto no âmbito civil quanto no penal, serve a presente para notificar V.Sas. para que, imediatamente, deixem de utilizar a fotografia, de titularidade da Notificante, na splash page do programa “Pânico” e (ou) em qualquer outro meio de divulgação”.
Assinam, os advogados Riolando de Faria Gião Jr. e Alan Augusto de Oliveira.
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