A Ancine (Agência Nacional do Cinema) divulgou no início da noite de ontem uma lista preliminar de "canais de espaço qualificado", novidade criada pela lei 12.485/11, que rege a TV por assinatura brasileira.
Os canais de espaço qualificado, a partir de setembro, terão de cumprir cota de conteúdo nacional no horário nobre. Serão 2 horas e 20 minutos por semana, no horário nobre, a partir do dia 12. Em setembro de 2013, serão 3 horas e meia. Metade tem de ser realizado por produtora independente.
Da lista divulgada pela Ancine, chama a atenção as ausências dos canais MGM, Disney e BBC HD. O MGM é um canal de filmes americanos com dificuldade de se adaptar à lei.
Os canais GNT, Multishow e Canal Brasil também não aparecem na lista. Eles devem configurar uma futura relação de canais a ser divulgada pela Ancine apenas com os canais chamados "superbrasileiros", com pelo menos 12 horas de programação nacional.
Essa relação é importante porque a lei obriga que, em cada pacote, um canal a cada três canais de espaço qualificado seja superbrasileiro. Ou seja, a cada três canais como Warner, Sony e Cartoon, haverá um canal com pelo menos 12 horas de programação nacional (a partir de setembro de 2013).
Confira a lista de canais qualificados:
Animal Planet, AXN (também HD), Bem Simples, Blue TV, FX, Cinemax, Comedy Central (também HD), Discovery Channel, Discovery Civilization, Discovery HD Theather, Discovery Home & Health, Discovery Science, Discovery Turbo, Fox, Fox Life, Fox NatGeo HD, Glitz, HBO (HD), HBO Family, HBO Plus, HBO Plus East, HBO Signature, HBO 2, Infinito, Investigação Discovery, I-Sat, Max, Max Prime, Max Prime East, Megapix, Mulstishow, Natgeo Wild HD, National Geographic, Sony (HD), Sony Spin, Space (HD), Studio Universal, Syfy, TBS (HD), TCM, Telecine Action (HD), Telecine Cult (HD), Telecine Fun (HD), Telecine Pipoca (HD), Telecine Touch (HD), TLC (HD), TNT (HD), TruTV (HD), Universal Channel, VH1, Viva e Warner Channel HD.
Entre esses canais, há a subcategoria dos infantis/adolescentes: Baby TV, Boomerang, Cartoon Network, Discovery Kids, Gloob, Nick HD, Nick Jr., Nickelodeon e Tooncast.
A Ancine também divulgou ontem os canais credenciados como de conteúdo esportivo (que não precisam cumprir cota, assim como os jornalísticos): Bandsports, Combate (pay-per-view), ESPN, ESPN Brasil, ESPN+, Fox Sports (HD também), Premiere FC (pay-per-view), SporTV (também o 2 e o 3).
Na lista dos canais de conteúdo erótico, estão o For Man, Playboy, Private, Sextreme, Sexy Hot e Venus.
A Ancine ainda classificou como canais não adaptados ao mercado brasileiro a CNN En Español, a CNN International, a Fox News, o VH1 HD e VH1 Megahits. Esses canais poderão ter dificuldade para se manterem nos pacotes das operadoras.
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