Venda da HBO e Warner para gigante da telefonia cria problemão no Brasi

A compra do grupo Time Warner pela gigante das telecomunicações norte-americana AT&T vai esbarrar em muro jurídico no Brasil. A Time Warner é dona dos estúdios de cinema Warner Bros. e de duas importantes programadoras de TV por assinatura, a HBO e a Turner _dos canais TNT, Cartoon Network, CNN, Space e Esporte Interativo, entre outros. A AT&T controla a operadora DirecTV, que tem 5,3 milhões de assinantes no Brasil por meio da Sky.
O problema é que a tão festejada Lei 12.485/2011, que atualizou a regulamentação de parte das comunicações no Brasil, impede a propriedade cruzada de empresas de distribuição (operadoras de TV paga e telefônicas) com as de programação (canais pagos) e de radiodifusão (TV aberta).
Assim, a Sky não pode deter mais de 30% do capital de um canal esportivo ou de filmes, por exemplo, muito menos de emissora aberta. As empresas de radiodifusão e programação (como a Rede Globo e a Globosat), por sua vez, não podem ter mais de 50% uma operadora de infraestrutura de telecomunicações (TV a cabo ou via satélite, banda larga e telefonia).
A barreira foi uma vitória da Globo nas negociações que resultaram na Lei 11.485. Sob o discurso da proteção do conteúdo nacional, a emissora conseguiu impedir que as teles e o capital estrangeiro avançassem sobre o mercado de TV paga brasileiro, com reflexos na TV aberta. Exatamente como a AT&T faz agora nos Estados Unidos.
Poderosas financeiramente, com faturamento várias vezes superior ao das emissoras abertas e programadoras de TV paga, as telefônicas poderiam tomar da Globo os direitos do futebol ou fechar acordos que inviabilizassem a aquisição de filmes e séries.
Devido à limitação legal, a AT&T não poderá ser dona no Brasil da Sky e da HBO e dos canais da Turner. Terá que abrir mão de um dos segmentos. Para sorte dos quase 20 milhões de TV paga no país, o mais provável é que venda o braço latino-americano da DirecTV, que inclui a Sky. Se optar por se desfazer das programadoras, o conteúdo dos canais HBO e Turner será todo reconfigurado, absorvido por outros canais já existentes ou criados especificamente para isso. O transtorno será enorme.
A eventual venda da Sky impedirá que a empresa fundada pelo inventor Alexander Graham Bell em 1879 atinja no Brasil seu principal objetivo com a fusão com a Time Warner, em um negócio de US$ 85 bilhões anunciado no último sábado (22).
Se for aprovada, a fusão irá fortalecer AT&T, DirecTV, HBO, TBS, CNN, TNT e Warner Bros., entre outras empresas, na disputa com os fornecedores de conteúdo via streaming, principalmente a Netflix. No ano passado, 1,4 milhão de norte-americanos cancelaram suas assinaturas de TV paga - provavelmente, passaram a pagar por um serviço mais barato, via internet.
Com a fusão, a AT&T poderá oferecer a seus 45,5 milhões de TV por assinatura e 142 milhões de banda larga, em condições mais vantajosas, as séries da HBO, como "Game of Thrones" e "Westworld", e os filmes dos estúdios Warner Bros., produtor das sagas de "Harry Potter" e "Batman". E vice-versa. HBO e Warner Bros. terão acesso privilegiado aos milhões de assinantes das empresas de infra-estrutura da AT&T. Levarão os seus produtos a todas as telas, das TVs de 55 polegadas aos smartphones.
O negócio entre AT&T e Time Warner segue uma tendência, que parece irreversível nos Estados Unidos, a da fusão de grandes operadores de telecomunicações e produtoras de conteúdo para enfrentar os novos jogadores da internet. Maior operadora de cabo do país, a Comcast adquiriu o controle da NBC Universal, das séries "Law & Order", "Chicago Fire" e "Bates Motel". Desde 2005, a Discovery Communications, dos canais Discovery, é controlada pela Liberty Media.
No Brasil, no entanto, essa tendência concentradora tende a não acontecer - a não ser que se enfrente a Globo e mude a lei.