As liminares foram concedidas na última sexta-feira (14), pela 1ª e pela 5ª varas empresariais do Rio de Janeiro, mas os portais só foram notificados ontem (17). Liminares são decisões de emergência, que visam cessar algum dano irreparável e podem ser suspensas a qualquer momento.
Conforme o Notícias da TV noticiou em primeira mão, a Globo e a Endemol, dona do formato do "BBB", entraram na Justiça contra os portais alegando "violação de direitos autorais" na cobertura do reality show e consequentes "prejuízos" comerciais à emissora.
De acordo com a liminar da 5ª Vara, contra o UOL, o portal mantém "site exclusivo para exploração do "BBB", no qual se destacam algumas inequívocas semelhanças com o sítio oficial da primeira autora [Globo]". Para a juíza que concedeu a liminar, "não se trata de mera informação jornalística, mas autêntica exploração comercial, que, por ser desautorizada, pode caracterizar concorrência desleal".
As decisões devem causar um grande debate. Tanto UOL quanto Terra fazem uma cobertura intensiva do "Big Brother Brasil". Jornalistas trabalham 24 horas na cobertura do programa. Os profissionais não apenas assistem às transmissões via pay-per-view, às quais qualquer pessoa tem acesso (desde que pague). Também entrevistam ex-participantes, parentes, informam audiências e escrevem análises e críticas.
O trabalho é essencialmente jornalístico e, de fato, concorre com o site oficial do "BBB", que também noticia o que acontece no confinamento do programa. Mas não se trata de apropriação de conteúdo produzido pela Globo e sim de cobertura de transmissão realizada pela Globo. Obviamente, para financiar os custos dessa cobertura, os portais vendem publicidade.
Embora a cobertura intensiva do "Big Brother" seja tão antiga quanto o reality, no ar desde 2002, é a primeira vez que a Globo vai à Justiça tentando impedir a cobertura em canais especiais de portais. A queda de audiência do programa na TV e o crescimento da audiência na internet talvez expliquem o gesto da emissora.
No caso da liminar concedida contra o UOL, a decisão é clara: o portal não pode mais noticiar o "BBB". "Pelo exposto, concedo a antecipação de tutela, determinando que a ré se abstenha da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou trechos dos programas "BBB", bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol, nos portais http://uol.com.br e http://televisao.uol.com.br/bbb, ou de qualquer outro portal da empresa autora, sob pena de multa diária de R$ 100.000, com prazo de 24 horas para cumprir a determinação", diz o despacho da juíza da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A Globo, contudo, afirma que sua intenção não foi a de impedir "os sites de veicular notícias relacionadas ao BBB". "Isto não está em questão. O que não vão poder é continuar a abusar, com especiais, produtos, etc., como vinham fazendo", afirmou a Comunicação da emissora.
O UOL já acatou a decisão judicial e suspendeu a cobertura do "BBB". Todos os textos relativos ao reality show foram retirados do ar. O portal classificou a decisão de censura sem precedente em nota (leia aqui). O Terra não se manifestou até a conclusão deste texto.
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