sexta-feira, 4 de março de 2011

Superior Tribunal de Justiça valida medida que determina que São Paulo devolva Taça das Bolinhas

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Dois dias depois de conseguir uma decisão favorável na Justiça na disputa pela Taça das Bolinhas, o São Paulo sofreu um revés na tentativa de manter o troféu. Nesta quinta-feira, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a medida cautelar determinada pelo juiz da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, segue válida. Na semana passada, o magistrado decidiu que o clube paulista tem que devolver o troféu para a Caixa Econômica Federal (CEF).
A ministra Isabel Gallotti rejeitou a suspensão da ação, solicitada pelo clube paulista. Segundo a ministra, o São Paulo "busca reformar a liminar na medida cautelar em trâmite no Rio de Janeiro, o que torna incabível a reclamação", segundo o site do STJ.
A ação na Justiça do Rio foi movida pelo Flamengo, que teve o título de 1987 reconhecido pela CBF e deseja a posse da taça, destinada ao primeiro pentacampeão brasileiro. O troféu foi entregue ao São Paulo pela Caixa uma semana antes da Confederação Brasileira de Futebol considerar que o Fla também é campeão de 87.
- A decisão do STJ prestigia a decisão tomada no Rio de Janeiro. Por enquanto, a taça vai para a Caixa. O São Paulo terá de devolvê-la sob pena de ser enquadrado na prática do crime de desobediência. Aí é um descumprimento deliberado – explicou o vice jurídico do Flamengo, Rafael de Piro.
Já o diretor jurídico do São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, considera que o caso ainda "vai demorar".
- Na verdade, (ela) não está mandando devolver. Isso vai demorar ainda. Não está entrando no mérito da ação. Ela diz que uma ação é válida, mas não diz que a outra está inválida. Isso provavelmente vai ocasionar um conflito de competência. O processo em si, daqui de São Paulo ou do Rio, ainda ninguém contestou. Nem de um lado, nem do outro a questão está decidida. O que há são duas liminares - disse Abdalla, acrescentando que o clube paulista não tomará qualquer medida por enquanto.
Na noite da última terça-feira, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, julgou ação de manutenção de posse apresentada pela diretoria do Tricolor Paulista e decidiu que o troféu deveria permanecer com o clube até o término da discussão.
No mesmo dia, o departamento jurídico do Flamengo ingressou na Justiça com um pedido de alteração da ação original. Já que foi reconhecido pela CBF como campeão de 87, juntamente com o Sport, o Rubro-Negro quer que a Taça das Bolinhas saia do Morumbi e vá direto para a Gávea, sem passar pela CEF.
Já que a novela continua, seria interessante que a taça ficasse com o legítimo campeão por 8 vezes, que é o Santos FC. 
Já que a CBF resolveu unificar todos os campeões desde 1959. O Santos com essa unificação já é campeão brasileiro por 8 vezes, sendo 5 vezes seguidas (sendo de 1961 até 1965). A taça tinha que ser do Santos né dona CBF?
O Palmeiras com a unificação também tem 8 títulos, mas o Santos foi o primeiro a ser 5 vezes seguido campeão brasileiro.

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