A Justiça Federal aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o bispo Edir Macedo e outros três integrantes da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus. Com a decisão, os quatro passam a ser réus e vão responder pelos crimes de formação de quadrilha para lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
As denúncias de estelionato contra os fiéis da igreja e falsidade ideológica foram rejeitadas. A Justiça Federal confirmou que houve uma decisão do caso, mas não forneceu detalhes. O Ministério Público é que divulgou o conteúdo da decisão. De acordo com o MPF, foi declarado sigilo no caso pelo juiz da 2º da Vara Federal Criminal de São Paulo.
O Ministério Público Federal anunciou que vai recorrer das acusações que foram rejeitadas. A denúncia do MPF descrevia Edir Macedo como "mentor da política criminosa" da igreja. O ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que em 2005 foi pego em um jato no aeroporto de Brasília com cerca de R$ 10 milhões em espécie, é denunciado por ser presidente da Universal. A diretora financeira Alba Maria Silva da Costa e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição são apontados como responsáveis por definir e orientar remessas ilícitas de dinheiro para contas correntes mantidas pela instituição no exterior.
De acordo com a investigação do Ministério Público Federal, Edir Macedo e os três integrantes da direção da igreja teriam utilizado os serviços de uma casa de câmbio de São Paulo para mandar recursos de forma ilegal para os Estados Unidos, entre 1999 e 2005.
Dinheiro arrecadado seria levado à casa de câmbio em carros da igreja Universal do Reino de Deus
Doleiros, ex-proprietários da Diskline Câmbio e Turismo, contaram em depoimento que o dinheiro arrecadado dos fieis seria levado à casa de câmbio em carros da igreja protegidos por segurança da instituição. As notas muitas vezes estavam "amassadas, rasgadas, coladas com duréx, suadas e rabiscadas". Por causa da grande quantidade, cofres eram alugados em agências bancárias próximas à casa de câmbio. Os doleiros se encarregariam de transferir o dinheiro para contas bancárias nos Estados Unidos.
A investigação se valeu também do depoimento registrado em cartório por Waldir Abrão, ex-diretor da Universal e ex-vereador no Rio, seis dias antes de ser morto em 2009. Ele declarou que as doações de fieis eram entregues diretamente na tesouraria da instituição e que só 10% da quantia era depositada na conta da igreja. O restante era remetido, de acordo com Abrão, por doleiros para o Uruguai e outros paraísos fiscais. As circunstâncias da sua morte ainda não foram esclarecidas.
Em 2009, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a apresentar denúncia contra Macedo e oito dirigentes da igreja por lavagem de dinheiro, mas o Tribunal de Justiça do estado anulou o processo, em outubro de 2010, porque entendeu que a investigação deveria ser remetida para a Justiça Federal.
A denúncia do MPF havia sido apresentada no dia 1º de setembro pelo procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira e também utiliza fatos que foram levantados pela investigação do Ministério Público Estadual.
O advogado da Universal, Antonio Sergio Pitombo, informou na tarde desta sexta-feira que ainda não havia tomado conhecimento da decisão.
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