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sábado, 11 de outubro de 2014

Xuxa perde processo de direito autoral sobre personagens da "Turma da Xuxinha"

Recentemente, o desembargador Mauro Dickstein condenou a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas a indenizar em R$ 50 mil o publicitário Leonardo Soltz. O processo (número 0004375-58.2004.8.19.0209), que está na 16ª câmara cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi movido por violação de direitos autorais e uso indevido de marca. Na ação, Leonardo afirma que, em virtude dos 500 anos do descobrimento do Brasil, em 2000, criou os personagens da "Turma do Cabralzinho", que foram utilizados de forma indevida pela empresa de Xuxa na criação da "Turma da Xuxinha". Em 1998, eles foram desenvolvidos e apresentados à empresa, que na época negou o interesse no material.


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