Superior Tribunal de Justiça evita que emissora de TV pague indenização a município de João Pessoa

A Quarta Turma do STJ barrou ontem um processo de indenização contra uma afiliada da Rede TV!, a Rádio e Televisão Paraibana. A ação alegava que críticas feitas na emissora em 2006 ao então prefeito de João Pessoa e atual governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (foto), do PSB, representavam dano moral aos moradores da cidade.
Até aí, beleza. Mas o curioso é que quem moveu o processo contra a emissora não foi Coutinho, mas sim a prefeitura de João Pessoa. Ou seja, foi clara a tentativa de empregar o peso do Estado para calar a imprensa.