TV pública é item em falta aqui

Ter uma BBC é o sonho de consumo de todo país desprovido de uma televisão pública eficiente, mas o Brasil está longe de alcançar o modelo britânico. Autora do livro Televisão Pública: Para Quem e Para Quê, a jornalista e pesquisadora Teresa Otondo sustenta que o Brasil não tem até hoje uma televisão que se possa chamar de pública, apesar dos esforços de TV Cultura e TV Brasil.
No entender da pesquisadora, que trabalhou na emissora da Fundação Padre Anchieta e estuda o assunto há anos, tendo feito dele um doutorado sobre televisão pública na América Latina, pela USP - origem do livro -, o que se tem no Brasil é o modelo de televisão estatal, ou seja, a verba que sustenta esses canais, um ligado ao Estado de São Paulo e outro à União, passa pelo caixa de seus respectivos governos. Mal se discute, aqui, a ideia de deixar esses recursos a cargo de um cofre independente, como acontece no caso da BBC.
"Fui trabalhar na TV Cultura depois de 25 anos de Estado", conta Teresa, que esteve no Grupo Estado desde o número zero do vanguardista Jornal da Tarde, nascido em 1966. "O livro reflete m pouco a minha história. Sempre me preocupou muito a questão da responsabilidade social da mídia."
Teresa esteve na Cultura por dez anos, em um bom período da emissora, durante a gestão de Roberto Muylaert à frente da Fundação, e lá criou uma assessoria de relações internacionais para conhecer outros modelos de gestão de TV pública pelo mundo. Vem daquele período a produção do mais bem-sucedido produto da história da TV Cultura: com efeito educativo e divertido, o Castelo Rá-Tim-Bum chegou a registrar médias de 14 pontos de audiência em São Paulo.
E se o brasileiro foi habituado a crer que sua televisão é "pública" e "gratuita", a jornalista lembra que não é bem assim. O dinheiro que sustenta a TV Brasil e a TV Cultura sai, afinal, do bolso do contribuinte, sem que esse se sinta motivado a cobrar resultados por isso e alguma independência política na linha editorial de tais canais.
"A Cultura e a TV Brasil têm uma conceituação de televisão pública, mas uma prática, a meu ver, incompleta: se é um bem público, deve ser acessível a todos e deve servir a todos, não pode servir aos interesses de um governo. O cidadão já paga por isso, temos que dar poder e voz ao cidadão para que ele possa expressar as suas demandas, ouvir e ser ouvido."
A autora cita a Constituição Brasileira para questionar por que a televisão pública não foi devidamente regulamentada até hoje no Brasil. "O sistema comporta três tipos de televisão: a pública, a privada e a estatal. Estatal e privada nós temos na prática e na legislação, na sua existência. A pública, não."
O livro passeia pelos modelos da BBC (que administra e presta contas à população sobre as taxas pagas pelo contribuinte diretamente a um fundo mantido pela emissora), da PBS, nos Estados Unidos e da TVN, a Televisão Nacional do Chile, entre outros. O sistema da BBC, ressalta Teresa, na qual a taxa não passa pelas mãos do governo, impede que um eventual imposto pago à televisão pública aqui tenha, por exemplo, um destino infeliz como a CPMF, taxa criada pelo ex-ministro Adib Jatene para atender às demandas da saúde, mas que era utilizado em quase sua totalidade para outros fins.