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sexta-feira, 17 de setembro de 2010
A novela sem fim dos direitos autorais
Há poucos dias, foi divulgado que o ECAD -- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição -- e a Rede Record renovaram contrato até 2015 para pagamento dos direitos autorais das músicas tocadas em toda a sua programação. O acordo contempla, além da televisão, outras empresas do grupo. Consultado, o ECAD informou que as TVs Bandeirantes e CNT também estão rigorosamente em dia "com as suas obrigações".
Por outro lado, segundo o escritório de arrecadação, as TVs "Globo, SBT, MTV, Net, TVA, Sky e Rede TV! têm ações ajuizadas". Na verdade, alguns desses processos se estendem há anos e estão em fase de recursos.
Uma disputa sem fim. A maioria das emissoras de rádio e televisão contesta o valor reivindicado ou a taxa cobrada pelo ECAD - 2,5% do faturamento bruto mensal. Um assunto que sempre acaba nas mãos da Justiça para resolver. E, certamente, com novos e longos capítulos pela frente.
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