Diretor da Ancine critica Sky e falta de conteúdo nacional

O diretor da Ancine, Manoel Rangel, fez críticas à operadora Sky em debate nesta quarta-feira (11), na feira da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que acontece até amanhã em São Paulo.
Rangel apresentou dados sobre a presença de conteúdo nacional nas TVs paga e aberta brasileiras. Segundo ele, em 2009, dos 4.734 filmes exibidos na TV por assinatura, 811, ou 14,6%, eram brasileiros. Mas, desses 811 filmes, 750, ou 92% deles, foram ao ar pelo Canal Brasil.
"Se não contarmos o Canal Brasil, foram apenas 64 filmes brasileiros na TV por assinatura. E o Canal Brasil, em determinadas operadoras, só está lá por obrigação da Lei do Cabo. Uma das principais operadoras brasileiras está fazendo movimento para despejar o Canal Brasil, assim como despejou o Eurochannel, de conteúdo europeu, e despejou a MTV brasileira para colocar no lugar a MTV americana", afirmou Rangel, sem citar a Sky, mas referindo-se a ela.
Rangel apresentou os dados em um debate sobre mudança na legislação da TV paga brasileira.
Segundo o Ancine, a oferta de conteúdo nacional na TV paga é menor ainda quando pesquisados apenas os gêneros série e minissérie. "Em 11 canais analisados em 2009, apenas 1,2% do conteúdo foi de minisséries e seriados brasileiros. De 2.754 horas de exibição, apenas 35,3 horas foram nacionais, de duas minisséries brasileiras", afirmou Rangel, classificando o quadro de "uma tragédia".
A tragédia seria ainda maior se não fossem os incentivos fiscais para a produção de conteúdo nacional. Apenas um dos mecanismos (em que as programadoras estrangeiras destinam parte do imposto a pagar sobre suas remessas de lucro ao exterior para a produção independente) destinou R$ 61,4 milhões para conteúdo nacional entre 2006 e junho de 2010. Desse incentivo saíram obras como "Filhos do Carnaval", "Mandrake" e "Alice", da HBO.
Na TV aberta, segundo a Ancine, a presença do conteúdo brasileiro é um pouco maior: 11,4% dos filmes e 16,4% das séries e minisséries apresentados em 2009 eram nacionais.

Carga tributária

No debate realizado nesta quarta na feira da ABTA, as discussões se centraram no seguinte aspecto: como reduzir os preços da TV paga (o assinante brasileiro paga 171% a mais do que o argentino) se a nova legislação prevê cotas de conteúdo nacional na TV por assinatura?
Para Igor Vilas Boas, assessor do Senado Federal, os preços cairão com o aumento da base de assinantes. Opinião semelhante apresentou Manoel Rangel: "O determinante na formação de preços é a oferta de produtos e serviços, é a entrada de novos competidores".
Sean Spencer, representante da associação das programadoras estrangeiras, que são contra as cotas, apontou também os altos custos tributários no Brasil. Segundo ele, o país tem a maior carga tributária na TV paga da América Latina.
Manoel Rangel afirmou que a carga tributária "não é determinante" para a queda dos preços, tanto que os preços baixaram de 2007 para 2010, por causa da maior competição (novas operadoras de DTH, como Telefónica, Oi e Via Embratel) e aumento da base de assinantes.

Fonte: blog Daniel Castro - R7.com (Daniel Castro às 12h - 11/08/2010)