Rede TV! dribla lei e faz multiprogramação; assista

A Rede TV! está fazendo multiprogramação, que é a divisão do sinal em mais de um canal. Ontem à tarde, por exemplo, enquanto a Rede TV! no sinal aberto exibia os programas terceirizados "Superpapo" e "Planeta Turismo" (horário vendido), a Rede TV! HDTV (transmitida em alta definição) exibia o "TV Fama".
Isso é proibido por lei. A norma nº 01/2009 do Ministério das Comunicações impede que TVs privadas ou estaduais façam multiprogramação, que é a divisão do sinal. A Rede TV usa uma programação no sinal analógico, ainda em uso, e outra diferente para a HDTV.
Com isso a emissora pode, entre outras coisas, ter a possibilidade de faturar duas vezes: uma com o horário vendido para esses programas chamados caça-níqueis, como o "Superpapo" e "Interligado" (no sinal aberto); e outra com anunciantes mais "estofados" na transmissão em HDTV.

Outro lado

Procurada pela coluna sobre a prática, a Rede TV! declarou, por meio de sua assessoria, que sua posição é a seguinte: "A Rede TV! está cumprindo integralmente os termos do decreto que regula o assunto, incluindo a sua programação no canal digital".
No ano passado, a estatal TV Cultura foi proibida de até fazer testes com a multiprogramação. Depois, em acordo com o governo federal, ficou acertado que poderia fazer alguns testes. Atualmente, a emissora faz testes com até três canais. É possível chegar a quatro.

Fonte: Ooops! - Uol Notícias (Ricardo Feltrin às 14h06min)