Operadora de tv paga Sky terá que voltar a transmitir MTV

A Abril venceu a disputa que mantinha com a Sky no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desde o ano passado e a operadora de TV por assinatura terá que retomar a transmissão do canal MTV. Em junho do ano passado, a Sky tirou a MTV do ar alegando não ter chegado a um acordo para a renovação do contrato de transmissão, vencido no fim de 2007. Mas, para o Cade, a decisão feriu a lista de restrições impostas para aprovação da compra da DirecTV pela Sky. Isso porque a decisão sobre a compra previa, entre outras restrições, a manutenção da grade de programação tal qual a exibida em 24 de maio de 2006 (data da decisão) pelo período de três anos.
A constatação de que houve, de fato, um descumprimento da determinação do Cade foi oficializada nesta quarta-feira, 24, com a aprovação de um despacho da presidência do órgão pelo plenário. O despacho exige que a Sky volte a transmitir o canal MTV tão logo a decisão seja publicada. O canal deverá ficar no ar por um ano, de acordo com a decisão, período este correspondente ao tempo que ficou faltando para completar os três anos de restrição à mudança da programação.
O Cade também reforçou a determinação de que a Sky pague à Abril "a mesma receita mensal por ela auferida no contrato com a DirecTV em vigor à data da decisão" (R$240 mil mensais) . O órgão antitruste, no entanto, não impediu que a Sky e a Abril fechem um novo acordo sobre o contrato de transmissão do canal MTV. Caso isso ocorra, as determinações perdem a validade já que um novo acordo pressupõe condições melhores para as partes.

Fonte: Tela Viva News