Justiça ameaça tirar programa policial da afiliada do SBT do ar na Bahia

Deu no Primeiro Caderno – Comunique-se que a Justiça acatou pedido do Ministério Público da Bahia e determinou a suspensão temporária do programa “Na Mira”, transmitido pela TV Aratu, retransmissora do SBT no estado, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A liminar foi concedida pelo juiz Manuel Bahia na última quarta-feira. Em seu entendimento, na atração “vislumbra-se facilmente quadros chocantes, pavorosos, tétricos, macabros e dantescos”.

“Os fatos relatados e documentados pelos impetrantes, incidem na hipótese indiscutível de violação dos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana”, afirma Bahia em sua decisão.

 

Emissora não permite entrada de oficial, diz promotor

O diretor da TV Aratu, Nei Bandeira, informa que a emissora ainda não foi notificada e, portanto, ainda não irá se manifestar sobre a condenação. Entretanto, o promotor Almiro Sena, um dos autores do pedido de liminar, afirma que o oficial já esteve duas vezes na sede da emissora, mas foi proibido de entrar no local.“Eles informam que não tem ninguém para receber a notificação. Eu pedi ao oficial de justiça fazer uma última tentativa amanhã”, afirma Sena.O pedido de liminar foi impetrado juntamente com uma ação civil pública. A promotora Isabel Adelaide Moura assina a ação junto com Sena. Eles sustentam que o programa realiza a “execração pública, inclusive com xingamentos de pessoas suspeitas, processadas ou condenadas pela prática de algum crime”.

Juiz nega ato de censura

O juiz Manuel Bahia ratificou o entendimento dos promotores, deixando claro que a suspensão temporária não constitui ato de censura.

“E nem se diga que a suspensão temporária do programa constitui ato de censura retrógrado ou interferência na liberdade de comunicação e expressão, próprio das ditaduras ultrapassadas. Não. Trata-se da suspensão temporária de um programa (Na Mira), requerido pelos representantes do Ministério Público do Estado da Bahia, exibido em horário nobre, acessível à criança e o adolescente, com cenas reprováveis e impróprias”, afirma.

Claro que sou contra qualquer tipo de censura, mas o que tem feito alguns programas da TV Aratu (SBT) e da TV Itapoan (Record) na Bahia para conseguir audiência é um absurdo. Não é porque o povo dá audiência que tem que manter um programa onde aparece na hora do almoço cadáveres expostos nas mais variadas imagens de condições de como foi morto.